Vítima de clonagem de cartão será indenizada

inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o

Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais

, diz que é preciso aguardar para verificar como funcionará e qual será o grau de efetividade do portal

Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut

responsável pelo conteúdo dos sites que hospeda, sendo de responsabilidade dos usuários a má utilização do portal de relacionamentos.

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

sobre as compras (c), isto é, T = (a x r) - (a x c), como forma de garantir a neutralidade da incidência

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Restaurativa ? Trocando as Lentes concederam entrevista ao Portal da AMB, quando disseram acreditar que a

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)

: planos de saúde, limites de compras, cancelamento de viagens, serviços essenciais, aumento abusivo de preços, cancelamento de contratos de eventos.

Dupla acusada de roubo qualificado e extorsão é condenada a mais de 13 anos de prisão

, passaram a circular pela cidade, realizando diversos saques e compras. Somente após cerca de 50 minutos a vítima foi libertada.

Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet

Duas empresas que fazem intermediação de compras feitas pela internet são condenadas a pagar

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão

Quatro dicas de como organizar a contabilidade de um escritório de advocacia

guardar comprovantes de compras, é preciso saber gerenciar as finanças.

Comerciante será indenizada após negativação indevida

de compras de mercadorias sustadas pela suposta inadimplência.

Ação civil pública. Direito do Consumidor. Prestação de serviços.

Afastada alegação de falta de interesse de agir do Ministério Público, em razão dos termos de ajustamento de conduta firmados.

As fraudes digitais e o pix

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações

Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque segundo entendimento do STJ

, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.

Prefeito é condenado por improbidade

. fraudaram, duas licitações para compras de medicamentos e materiais médico-hospitalares que nunca

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

Cliente descobriu que cartão seria ?pré-pago? e que só permitia compras à vista. ?A tentativa de

Farmácia terá que indenizar cliente

condenou uma farmácia a indenizar um analista de compras, da cidade de Uberlândia, em R$ 5 mil por